O Estado Humanista

No Estado Humanista propõe a implementação de uma nova estrutura de serviços públicos nos municípios totalmente voltada para o Índice de Desenvolvimento Humano, conhecido pela sigla IDH. O IDH inclui renda por habitante, esperança de vida ao nascer, taxa de alfabetização e o percentual de matrículas nos 3 níveis de ensino da população em idade de estudar. A Estrutura de Serviços, do Estado Humanista, terá maior ênfase em gerar ações executivas visando a melhoria de cada índice parcial que compõe o IDH e os orçamentos, respectivos, seriam melhor providos diante de projetos, programas, ou políticas, que com base na voz do cidadão viessem reforçar o crescimento percentual do IDH e de seus indicadores parciais e complementares.

A Tese do Estado Humanista começou a ser divulgado, por Burity, em final de Fevereiro/1999. É muito pouco tempo para avaliar efeitos, ou repercussão, e temos que fazer seminários e eventos para promovê-lo. Ver Site: www.geocities.com/estadohumanista .

O Mercado Solidário

Nele se propõe uma política industrial solidária para transformar na pratica o mercado competitivo, base do sistema atual, num mercado solidário. É preciso desenvolver mais intensivamente o conceito de responsabilidade social das empresas, abolindo o paradigma de que competitividade está associada à demissão de pessoal para corte de gastos, desmistificando a alta tecnologia como a base da prosperidade empresarial e nacional. Ele professa a otimização da produtividade das empresas com novos processos e técnicas que não sejam exageradas racionalizadoras de mão de obra, produzindo produtos de baixa tecnologia, pois são os itens que mais crescem na pauta das exportações mundiais – vassouras, sabões, roupas íntimas, artigos de papeis, artigos de plásticos etc. As cooperativas serão a saída para o desemprego e a exclusão social.

Essa política leva em conta o uso intensivo de serviços cooperados, com a criação de cooperativas (hoje 6% do PIB brasileiro vêm do regime cooperativista. Na Espanha o PIB é mais de 60% formado pôr serviços de cooperativas). As cooperativas poderão fazer produtos mais funcionais, menos complexos e mais baratos (estimamos que itens de produtos com preço final de R$ 3,00 a R$ 5,00 darão dinâmica ao mercado dos consumidores da classe C, D e E, de média para baixa renda) com menor incidência do Custo Brasil, criando o mercado solidário.

Em verdade o sistema cooperativista, como um novo modelo empreendedor, é mais afeito às parcerias do que o Mercantil-Capitalista, que reluta em aceitar parcerias ganha-ganha. As cooperativas são empresas sem fins lucrativos, com fortes objetivos sócios e econômicos, além de colocar o seu sócio trabalhador numa posição de trabalhador formal mais produtivo que o trabalhador estatal ou privado – sabemos o que faz “quebrar um empreendimento”. No Brasil 80% - 90% das micros e pequenas empresas abrem e fecham no intervalo de 2 anos. A estrutura de serviços do município deve adotar um “software” de gestão empresarial que minimize a “alta mortalidade social e humana”, maximizando o acerto de investimentos e iniciativas nos projetos de políticas públicas acelerando a elevação do IDH. O município por não ter fins lucrativos não deve ter fins de prejuízos.

A Moeda Comunitária

Em Câmaras Pública, junto com as ONG’S, criadas para o levantamento de Necessidades Humanas, com base na voz do cidadão, serão fixadas as metas suprapartidárias, para os novos patamares de valores para o IDH. Lá serão delimitadas as necessidades que serão equacionadas e classificadas em prioridade - critério humanista – virando metas suprapartidárias sujeitas à “administração contínua “. O orçamento público, gerido pelos prefeitos à luz das técnicas de administração da qualidade - e pelo cidadão conscientizado em associações cooperativistas, com competência técnico – administrativa, e as políticas sócio – humanas acatadas pelas empresas socialmente responsáveis, teriam focalizadas nas metas humanistas visando o desenvolvimento humano. Não haverá ideologia partidária que possa inspirar as ações executivas que não seja a Humanista. Nas Câmaras Públicas, para coleta da voz do cidadão, todos estão convidados a participar por meio da condição de cooperativismo ou associativismo.

Uma versão mais evoluída para o Orçamento Participativo deverá ser incrementada, agilizando a destinação de verbas e recursos aos projetos humanísticos, em face ao atendimento do IDH, criando-se a nova Moeda Comunitária a qual designa o valor global atribuído ao atendimento das necessidades humanas, a serem satisfeitas pela alocação dos recursos priorizados dentro da escala de significação à dignidade humana, nas Câmaras Públicas.

Será necessário o consenso pelo menos de metas suprapartidárias na esfera do desenvolvimento Humano (IDH) e eliminação da inépcia pública.

A Falência da Administração Pública

As “recentes quebras” de municípios no conceito fiscal decorrem de problemas pessoais e até problemas ligados à capacitação técnica e administrativa dos prefeitos anteriores e atuais. Assistimos pela mídia depoimentos que os depreciam em relação às suas atuações políticas e administrativas – de milhares de prefeitos. E, em face disto, vemos reforçada a sua falsa capacidade deles confrontada agora com a necessidade de fazer uma administração dentro da “teoria das restrições” - falta de recursos, de tempo, de infra-estrutura etc, o que somente profissionais privados tem revelado uma capacitação, adequada, além do que é necessário para o caso das prefeituras e isto é reforçado pela obra Reinventando o Governo. Para muitos administradores públicos brasileiros só com dinheiro se pode governar e daí temos o efeito perdulário da dívida dos Estados e Municípios, para cada R$ 5,00 a R$ 7,00, tomados da sociedade em impostos, apenas R$ 1,00 vira ação concreta em benefício do cidadão, em um dado intervalo de tempo.

A sociedade está a requerer reformas urgentes!

Reformas Reais

A reforma mais relacionada ao Estado Humanista é a reforma fiscal que desqualificará plenamente 70% a 90% dos 10% a 20% aptos dentre os atuais administradores públicos do Brasil, segundo Burity, assim como na tecnologia uma nova técnica desqualifica bons engenheiros. Haverá necessidade de se adotar uma administração científica, baseada no conceito de “Caminho Crítico da Qualidade Total”.

Planos diretores, diagnósticos ambientais e de determinação da vocação sócio-econômica do município deverão ser implementados para isto, mas utilizando-se técnicas e conceitos científicos, para sua concretização. Quais técnicas de consenso deverão ser aplicadas?

A REFORMA DO GOVERNO só virá com a reforma do seu modo administrativo. As funções de um Governo, propostas pelo Estado Humanista seriam, além de outras, que não se aplica aqui relacionar, a de fazer cumprir as metas suprapartidárias para o atendimento do Desenvolvimento Humano ao nível de Saturação Controlada. Pois, o Governo é feito pela Voz do Cidadão. O Executivo, administrador político eleito, empreenderá suas ações executivas para cumprir os programas e projetos dentro do orçamento e de acordo com as aspirações do cidadão.

Para reflexão: No Brasil nascem de 7 a 8 crianças por minuto ou 450 crianças por hora.
· Somos capazes que fazer 18 salas de aula por hora?
· Fazemos um posto de saúde para cada grupo de 450 novos cidadãos por hora?
. Conseguimos empregar no mercado de trabalho, em novos postos, 450 pessoas por hora?

"Para maiores esclarecimentos efetuar contatos com o Sr. Lewton Burity Verri
- Presidente da ABRACOOP, pelo E-mail: abracoop@hotmail.com ou pelo TelCel: 24-9999-1180 (RJ)."

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